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Termos e Condições
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Termos e Condições para a utilização Lodgius
Software-as-a-Service (SaaS)

Termos gerais

Lodgius.com (“Lodgius,” “nós,” “nos,” ou “nosso”) oferece acesso ao Software Lodgius (o “Software”) por meio de um modelo de Software-as-a-Service (SaaS). Ao utilizar o nosso Software, você (“o Cliente,” “você,” ou “seu”) concorda com estes termos e condições. Se tiver dúvidas, entre em contato connosco em info@lodgius.com ou visite https://lodgius.com para obter informações adicionais.

Reservamos os direitos para modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor quando os termos revisados forem publicados no nosso website. O uso contínuo do Software após modificações indica a sua aceitação dos termos atualizados. Qualquer desvio destes termos deve ser explicitamente acordado por escrito.

1. Âmbito e Aplicabilidade

1.1 Estes termos aplicam-se a todos os acordos, ofertas, e utilização do Software.
1.2 Uma cópia destes Termos está disponível mediante solicitação ou pode ser acessada no software Lodgius.
1.3 Em caso de termos conflitantes, acordos escritos entre ambas as partes terão precedência.
1.4 Disposições inválidas ou inexequíveis não afetam a validade das disposições restantes. Disposições inválidas serão substituídas por disposições que reflitam de perto a intenção da disposição inválida.
1.5 A aplicabilidade dos seus próprios termos e condições é explicitamente rejeitada.

2. Propostas e Ofertas

2.1 Todas as ofertas não são vinculativas, a menos que explicitamente declarado de outra forma. As ofertas aplicam-se apenas ao escopo específico da tarefa proposta.
2.2 As propostas são baseadas nas informações fornecidas por si. Assumimos a precisão dessas informações.
2.3 Os acordos são firmados digitalmente e as obrigações de pagamento começam imediatamente após a aceitação.

3. Preços e Pagamento

3.1 Os preços não incluem impostos, taxas ou despesas adicionais, salvo indicação expressa em contrário.
3.2 Podemos ajustar os preços com um aviso prévio mínimo de 30 dias.
3.3 Se discordar de um ajuste de preço, poderá rescindir o contrato em até 14 dias após a notificação, com efeito antes do novo preço entrar em rigor.
3.4 Os pagamentos devem ser feitos em euros (€), salvo disposição em contrário no contrato.
3.5 O preço de hibernação pode ser concedido em circunstâncias excepcionais por um período máximo de três meses.

4. Termos de Pagamento

4.1 Os pagamentos serão cobrados automaticamente na sua conta bancária ou cartão de crédito mensalmente, por volta do dia 25 de cada mês.
4.2 Os termos de pagamento são de sete (7) dias a partir da data da fatura.
4.3 Os pagamentos cobrem o próximo período de cobrança.
4.4 O incumprimento das obrigações de pagamento resulta em:
          a. Suspensão do acesso ao Software.
          b. Perda de qualquer descontos aplicados.
          c. Relatar falta de pagamento às entidades de crédito, quando aplicável.

5. Uso do Software Lodgius

5.1 Cada utilizado recebe uma conta e palavra-passe pessoais para acesso ao Software.
5.2 As contas são estritamente pessoais e intransferíveis.
5.3 As palavras-passes devem permanecer confidenciais. O acesso não autorizado deve ser reportado imediatamente.
5.4 Uma conexão de internet estável é fundamental para a utilização do Software. Os sistemas internos de TI continuam da sua responsabilidade.
5.5 Podemos bloquear contas ou tomar medidas contra a utilização não autorizada ou ilegal.
5.6 Qualquer equipamento eventualmente fornecido permance como propriedade da Lodgius. Equipamentos não devolvidos serão cobrados pelo seu valor integral.

6. Disponibilidade e Manutenção

6.1 Nós esforçamo-nos para manter a disponibilidade do Software 24/7. Manutenção ou atualizações podem resultar em tempo de inatividade temporário.
6.2 A Lodgius reserva-se o direito de modificar ou aprimorar os recursos e funcionalidades do Software.
6.3 Embora procuremos uma operação sem erros, bugs ou erros podem ocorrer. Relate-os via help@lodgius.com e nós resolveremos prontamente.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas registadas, patentes, códigos-fonte e know-how, são de propriedade exclusiva da Lodgius ou de seus licenciadores.
7.2 A sua utilização do Software concede uma licença exclusiva e intransferível. O sub-licenciamento ou a transferência desses direitos é proibido.

8. Confidencialidade

8.1 A Lodgius não divulgará as suas informações confidenciais a terceiros, a menos que exigido pela lei.
8.2 As informações confidenciais incluem, mas não estão limitadas a segredos comerciais, dados pessoais conforme definido pelo GDPR e dados comerciais confidenciais.

9. Responsabilidade

9.1 O utilizador indemniza a Lodgius por reivindicações de terceiros relacionadas a dados processados utilizando o Software.
9.2 Não somos responsáveis por danos causados pela utilização indevida do Software.
9.3 A responsabilidade é limitada a danos diretos resultantes exclusivamente da violação deste contrato pela Lodgius.
9.4 Danos indiretos como lucros cessantes são excluídos a menos que causados por negligência grave ou intenção.
9.5 A responsabilidade por danos é limitada ao valor faturado sob o contrato.

10. Prazo e Rescisão

10.1 Os acordos são renovados automaticamente, a menos que um aviso de rescisão por escrito seja fornecido pelo menos 30 dias antes do término do prazo.
10.2 Qualquer uma das partes pode rescindir com aviso prévio de 30 dias se a outra violar materialmente o acordo. O não pagamento resulta em rescisão imediata.

11. Força Maior

11.1 A Lodgius não é responsável por atrasos ou falhas causadas por força maior. Se a força maior durar mais de dois meses, qualquer uma das partes pode rescindir o contrato sem responsabilidade.

12. Lei aplicável e disputas

12.1 A lei holandesa rege este contrato.
12.2 As disputadas estão sujeitas à jurisdição do Tribunal Distrital de Zeeland-West-Brabant, Breda.

13. Google Hotel Ads

13.1 Os clientes autorizam a Lodgius a conectar contas ao Google Hotel Ads para tarifas ao vivo e exibição de disponibilidade.
13.2 As cobranças incorridas por meio do Google Hotel Ads são cobradas após a estadia do hóspede e adicionadas à próxima fatura.
13.3 A Lodgius reserva-se o direito de revogar o acesso à conta por falta de pagamento de cobranças.